Browsing by Author "Nichele, Cíntia da Silva Telles"
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Effects of the optional protocols to the convention on the rights of the child on the causes of child death: a statistical study on a global scale
Nichele, Cíntia da Silva Telles et al. | Date Issued: 2021A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (PFPC) estabelecem compromissos e garantias em relação à saúde infantil. ... -
O papel dos tratados internacionais para a saúde da população: possíveis efeitos nos direitos humanos
Nichele, Cíntia da Silva Telles | Date Issued: 2022Os tratados internacionais de direitos humanos possuem altos índices de adesão mundial. Dentre os vários compromissos feitos nesses instrumentos, estão questões relativas à saúde da população humana. Apesar do avanço do ... -
Saúde do trabalhador na Constituição brasileira: uma análise enquanto regra, princípio e política
Nichele, Cíntia da Silva Telles | Date Issued: 2019A saúde pública é um direito de todos e dever do Estado, concretizada por meio de um sistema único, cujas atribuições abrangem as ações em saúde do trabalhador. A Constituição Federal de 1988 é a primeira a utilizar ...